Marco Legal da Inovação é tema de palestra no Campus Foz do Iguaçu

O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação foi o tema da palestra ocorrida na manhã do sábado (28), no Instituto Federal do Paraná (IFPR) – Campus Foz do Iguaçu. A atividade foi idealizada pelo IFPR e integrou a programação da 9ª Olimpíada Brasileira de Agropecuária (OBAP). A ministrante foi a procuradora-chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do Ceará (IFCE), Diana Guimarães Azin.

A procuradora contextualizou a política de incentivo à inovação no Brasil, abordando a legislação para o setor e os fatores que limitaram o crescimento científico-tecnológico do país ao longo dos anos os quais culminaram na necessidade de se aprovar um Marco Regulatório voltado a desburocratizar a relação entre as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT’s) e a iniciativa privada. 

Entre outras coisas, ela lembrou que os procuradores das instituições de ensino federais atuam de forma a garantir a segurança jurídica dos pedidos de patentes e propriedade intelectual envolvendo essas instituições. Citando exemplos de projetos e experiências bem sucedidos na área de inovação ocorridos no âmbito do IFCE, a procuradora discorreu sobre os desafios e vantagens de se estruturar um ambiente especializado e cooperativo de inovação nos Campi. 

“O Marco Legal traz diretrizes que ajudam a viabilizar a integração entre a academia e o setor produtivo, mas ainda é algo novo. É preciso que haja mais eventos como este para esclarecer as dúvidas frequentes”, enfatizou a procuradora-chefe.

Segundo o reitor do IFPR, Odacir Zanatta, é muito importante abordar as novas possibilidades de parcerias para pesquisa, desenvolvimento e inovação. “Em um momento em que o país atravessa uma séria crise econômica, com recursos cada vez mais escassos para a educação, torna-se necessária a busca de parcerias com outras instituições públicas e iniciativa privada”, ressalta o reitor.

Ao final, professores e gestores presentes apresentaram suas dúvidas e dialogaram sobre a temática, levando em consideração suas realidades. Entre os assuntos que suscitaram dúvidas estavam o papel desempenhado pelas Organizações Sociais (OS), atuação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT’s), criação de Escritórios de Inovação nos campi, entre outros.

Além do próprio reitor e dos participantes da Olimpíada, o evento contou, ainda, com a participação dos diretores-gerais dos campi do IFPR de Foz do Iguaçu, Alcione Benacchio, e de Cascavel, Luiz Carlos Eckstein, e da Procuradora do IFPR, Carliane Carlos.